A sua privacidade é prioridade para a NET5. Esta Política explica, de forma transparente, quais dados pessoais coletamos, por que coletamos, como os utilizamos e protegemos, e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
01 Quem somos (Controlador dos dados)
A NET5 é um provedor de internet via fibra óptica que atua em São Luís/MA e região. Para os fins desta Política, a NET5 é a Controladora dos dados pessoais tratados em seus serviços, site e canais de atendimento.
Identificação
Nome empresarial: NET5
CNPJ: informado mediante solicitação
Site: www.net5.tv.br
Contato: WhatsApp (98) 99603-2333 · sac@net5.tv.br
02 Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para prestar e melhorar nossos serviços:
a) Dados cadastrais e de contratação
- Nome completo, CPF/CNPJ, RG, data de nascimento;
- Endereço de instalação e cobrança, telefone, e-mail;
- Dados de pagamento (PIX, boleto, cartão) processados por meios de pagamento autorizados.
b) Dados de conexão e uso do serviço
- Dados técnicos da conexão (endereço IP, registros de acesso, consumo e qualidade do sinal), tratados em cumprimento ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
- Informações do equipamento/ONU instalado no endereço.
c) Dados de atendimento e navegação
- Histórico de atendimentos, chamados de suporte e mensagens trocadas com a NET5 (inclusive por WhatsApp);
- Dados de navegação no site (cookies e tecnologias similares — ver seção 7).
03 Para que usamos seus dados
- Prestar o serviço de internet contratado, instalar e manter a conexão;
- Realizar faturamento, cobrança e emissão de segunda via;
- Oferecer suporte técnico e atendimento ao cliente;
- Comunicar avisos sobre o serviço, faturas e eventuais promoções (estas últimas, quando autorizadas por você);
- Prevenir fraudes e garantir a segurança da rede;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias (Anatel, autoridades competentes).
04 Bases legais (LGPD)
O tratamento dos seus dados está fundamentado nas hipóteses do art. 7º da LGPD, especialmente:
- Execução de contrato — para prestar o serviço que você contratou;
- Cumprimento de obrigação legal/regulatória — guarda de registros de conexão e exigências da Anatel;
- Legítimo interesse — segurança da rede, prevenção a fraudes e melhoria dos serviços;
- Consentimento — para comunicações de marketing e finalidades específicas, sempre revogável.
05 Com quem compartilhamos
A NET5 não vende seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário, com:
- Provedores de tecnologia que viabilizam nossos serviços (sistema de gestão/assinante, infraestrutura e atendimento), sob obrigação contratual de confidencialidade;
- Instituições e meios de pagamento, exclusivamente para processar cobranças;
- Meta Platforms (WhatsApp), quando você opta por nos contatar por esse canal — ver seção 6;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição regulatória.
06 Atendimento por WhatsApp
Quando você fala com a NET5 pelo WhatsApp, a troca de mensagens é intermediada pela infraestrutura da Meta Platforms, Inc. (WhatsApp Business / Cloud API). As mensagens são utilizadas para atendê-lo, registrar a solicitação e dar continuidade ao suporte/comercial. O uso do WhatsApp também está sujeito à Política de Privacidade do WhatsApp. Não utilizamos o conteúdo dessas conversas para finalidades incompatíveis com o atendimento.
07 Cookies e tecnologias similares
Nosso site pode utilizar cookies essenciais (para funcionamento) e de desempenho (para entender como o site é usado e melhorá-lo). Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador; alguns recursos podem ser afetados se desativados.
08 Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida — incluindo controle de acesso, monitoramento da rede e boas práticas de segurança da informação. Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% infalível; em caso de incidente relevante, atuaremos conforme a LGPD.
09 Por quanto tempo guardamos
Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades informadas e ao cumprimento de obrigações legais. Os registros de conexão são guardados pelo prazo legal mínimo de 1 (um) ano (Marco Civil da Internet), podendo ser estendido por determinação legal. Dados fiscais e contratuais seguem os prazos da legislação aplicável.
10 Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição;
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- Revogação do consentimento e oposição a tratamentos, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, fale com nosso Encarregado (seção 11).
11 Encarregado pela Proteção de Dados (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre seus dados pessoais:
E-mail: sac@net5.tv.br
WhatsApp: (98) 99603-2333
Responderemos sua solicitação no menor prazo possível, observados os limites legais.
12 Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou em nossos serviços. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Recomendamos a consulta periódica.